Objetivos:
Aumentar a intensidade de I&I nas empresas e da sua valorização económica;
Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I;
Desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento;
Reforçar das ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso;
Aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.
Tipologias:
· Projetos I&D empresas
Projetos de I&D promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes;
· Projetos demonstradores
Projetos demonstradores de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial;
· Programas mobilizadores
Projetos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com impactes significativos a nível multissetorial, regional, cluster, e outras formas de parceria e cooperação, visando uma efetiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&D junto das empresas, realizados em colaboração efetiva entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I;
· Projetos Núcleos de I&D
Projetos visando a criação ou reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D;
· Projetos de proteção da propriedade intelectual e industrial
Nomeadamente projetos que, na sequência de projetos de I&D apoiados, visem promover o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional;
· Projetos internacionalização I&D
Projetos de suporte à internacionalização da I&D empresarial, por via do apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia ou em projetos de I&D industrial à escala europeia e a dinamização da participação em redes internacionais de I&I por parte de empresas;
Existem dois tipos de projetos "especiais", referentes ao regime contratual de investimento:
· Projetos de Interesse Especial de I&D – Projetos de interesse especial de I&D - projetos de grande dimensão cujo custo total elegível seja igual ou superior a 10 milhões de euros e que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos;
· Projetos de Interesse Estratégico de I&D – Projetos que sejam considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinadas regiões, como tal reconhecidos, a título excecional, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas de desenvolvimento regional e da economia, independentemente do seu custo total elegível.
Beneficiários:
São beneficiários as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Incentivo:
Os apoios previstos na presente portaria são concedidos sob a forma de:
· Incentivo Não Reembolsável, até ao montante máximo de €1.000.000.
· Para o montante de incentivo que exceda os €1.000.000:
75% Incentivo não reembolsável;
25% Incentivo reembolsável, sendo incorporada no incentivo não reembolsável sempre que o seu valor for inferior a €50.000.
A AERLIS apoia as candidaturas, oferecendo gratuitamente os seguintes serviços:
- Serviço de informação;
- Serviço de aconselhamento;
- Serviço de enquadramento do projeto.