Objetivos e prioridades:
- Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.
- Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo);
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios: produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento; adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.
Atribui-se um claro enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.
Tipologia de projetos:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Beneficiários:
- Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
- Devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 75 mil euros e máximo de 25 milhões euros.
Financiamento:
- Incentivo entre 35% e 75%
- 50% a fundo perdido;
- 50% através de empréstimo bancário sem juros.
A componente do incentivo a fundo perdido é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.
Despesas Elegíveis:
· Aquisição de máquinas e equipamentos;
· Aquisição de equipamentos informáticos e software;
· Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
· Licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
· Serviços de engenharia, estudos e diagnósticos;
· Construção e remodelação de edifícios (em projetos dos setores do turismo e indústria)