Recuperação económica e capitalização empresarial - apresentação de medidas dia 13 de julho.
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, apresentou as medidas para a recuperação económica e capitalização empresarial, após uma «quebra económica sem precedentes» provocada pela pandemia.
Durante a sua intervenção na Porto Business School, no Porto, Pedro Siza Vieira começou por referir «as novas medidas para a recuperação transversais aos diversos sectores», previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): O aumento do capital do Banco Português do Fomento (BPF), em 250 milhões, e do Fundo de Capitalização, em 1 300 milhões.
O Ministro disse também, a propósito do BPF, que o mesmo «constitui a pedra angular para a transformação da economia portuguesa» e que «desempenhará um papel fulcral na implementação do PRR, através da execução de investimentos e do apoio a financiamento de projetos do setor privado nas dimensões verde, digital e resiliência».
Assim, sobre o aumento de capital do BPF (250 milhões), Pedro Siza Vieira disse que o mesmo visa o aumento da sua capacidade «para o pleno desenvolvimento do programa InvestEU», devendo incidir sobre «quatro janelas de investimento estratégico nacional e europeu, com mobilização esperada de cerca de 9 mil milhões de euros»: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; investimento social e competências; pequenas e médias empresas.
Relativamente ao Fundo de Capitalização e Resiliência (1 300 milhões), o Ministro afirmou que esta medida tem como missão «promover o continuado esforço de capitalização e o acesso a financiamento para empresas não financeiras, com particular ênfase no necessário reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia».
Programas Retomar e Reforçar
Pedro Siza Vieira referiu ainda, na sua intervenção, o programa Retomar - dirigido ao crédito em moratória - e o programa Reforçar, que constitui um «incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas».
A propósito do programa Retomar, o Ministro disse que este tem como objetivos:
«libertar liquidez para a recuperação da atividade económica através do alívio das obrigações financeiras»;
«incentivo público à renegociação de termos do crédito em moratória bancária nos setores mais afetados pela crise pandémica»;
«garantia pública de até 25% sob créditos já existentes, assegurando novo período de carência e extensão de maturidade»; e
«comissão de garantia nos níveis mínimos autorizados pela Comissão Europeia».
Sobre o programa Reforçar, Pedro Siza Vieira referiu que o mesmo consiste em:
«promover a redução do endividamento das micro e pequenas empresas»;
«amortização de dívida com garantia pública contraída pelas micro e pequenas empresas, para fazer face à Covid-19»;
«subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios de empresas com maior quebra de faturação (superior a 40 %), dos setores mais afetados»;
subvenção «de um euro público por cada euro privado»; e
«atribuição de subvenção sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem».